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Âncora 5
Áreas de Atuação
Atuação consultiva:
⦁Planejamentos previdenciários;
⦁Planejamento financeiro da aposentadoria pelo método MAPA do Prof. Fábio Souza;
⦁Pareceres para casos complexos envolvendo Regime Geral de Previdência Social, tanto para teses vinculadas aos segurados, como também para empresas;
⦁Pareceres para encontro de contas entre débitos e créditos dos Municípios para com o INSS;
⦁Pareceres para contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para empresas;
⦁Pareceres para Regimes Próprios de Previdência Social, tanto vinculado aos direitos dos servidores, como dos atos de gestão e investimentos do próprio RPPS;
⦁Pareceres consultivos para toda e qualquer temática envolvendo Regime de Previdência Complementar;
⦁Consultas e estruturação de planos para casas legislativas;
⦁Planejamento previdenciário internacional para quem deseja sair do país ou deseja programar duas aposentadorias;
Atuação contenciosa:
Regime Geral de Previdência Social (INSS):
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Aposentadorias e suas revisões;
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Pensões por mortes;
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Emissões de Certidão de Tempo de Contribuição;
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Restituição de contribuições pagas acima do teto contributivo;
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Restituições de imposto de renda em razão de doenças graves listadas em Lei, sobre proventos de aposentadoria e pensões;
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Benefícios por incapacidade;
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Entre outas temáticas atinente ao INSS, das mais simples as mais complexas.
Regimes Próprios de Previdência Social:
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Aposentadorias e suas revisões;
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Reconhecimento de tempo de atividade especial para fins de conversão em tempo comum;
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Abono de permanência;
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Emissões de Certidão de Tempo de Contribuição;
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Pensões por morte;
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Restituições de imposto de renda em razão de doenças graves listadas em Lei, sobre proventos de aposentadoria e pensões;
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Licenças-prêmios não gozadas;
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Reajustamento de carreiras;
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Entre outros direitos dos servidores estatutários, no âmbito da União Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal;
Regimes de Previdência Complementar:
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Suplementações de aposentadorias e pensões;
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Pecúlios;
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Alteração do rol de beneficiários; preservação de direitos em caso de retirada de patrocínio;
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Restituições de imposto de renda em razão de doenças graves listadas em Lei,
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Entre outras temáticas envolvendo previdência complementar;
Atuação consultiva:
Sobre
O Escritório
O escritório Assumpção e Cavalhere Advogados Associados - ASCV Advogados Associados - foi fundado pelo Dr. Davi Cavalhere, advogado atuante exclusivamente em direito previdenciário com mais de 11 anos de experiência em Regime Geral de Previdência Social (INSS), incluindo a atuação em direito previdenciário empresarial, Regimes Próprios de Previdência Social (servidores federais, estaduais e municipais), Regime de Previdência Complementar, além do sistema de proteção dos militares, atrelando, portanto, o rigor acadêmico com a expertise processual necessária a mais assertiva prestação advocatícia. Atualmente, nossa sede está localizada no Rio de Janeiro e temos uma filial em Brasília, mas atendemos em todo o Brasil e no exterior de forma remota.
Nossos Diferenciais
Somos uma boutique de direito previdenciário e, como tal, somos reconhecidos pelo padrão de excelência dedicado aos nossos clientes, em um permanente cuidado que vai desde o primeiro atendimento, passando pela estruturação e execução da tese jurídica, até todo o acompanhamento necessário à efetivação do direito do nosso assistido.
Resultado
Somos amplamente reconhecidos pelos resultados positivos alcançados, fruto de uma condução minuciosa dada a cada cliente desde o seu primeiro atendimento até o alcance do seu direito, realizando, através do trabalho consultivo e contencioso, todos os mecanismos legais necessários para que o cliente obtenha o melhor benefício previdenciário.
Missão
Buscamos, através da tradição com persistência, conjuntamente com a inovação, de forma personalizada e qualificada, apresentar aos nossos clientes, a maior e mais eficiente cobertura previdenciária a curto, médio e longo prazo.
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